Projeto de lei pretende equiparar salários de professores e vereadores

Projeto de lei do município de Jaú, no interior de São Paulo, pretende equiparar os valores dos salários dos professores da educação infantil – em torno de R$ 1700 – e dos vereadores – que recebem, desde o último aumento, em março, R$ 4.608.

“O projeto propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos vereadores. Esse teto seria a média aritmética entre o menor e o maior salário previsto para o professor de educação infantil do município”, explicou o vereador Fernando Frederico Almeida Júnior (PMDB), autor do projeto. O objetivo, segundo ele, é dar maior atenção aos professores e abrir precedentes para que outros municípios adotem medidas semelhantes.

“Em médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a pensar antes de decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso teriam que brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos professores”, explicou o vereador. Em resposta aos questionamentos sobre por que não aumentar o salário dos professores ao invés de reduzir o dos vereadores, Almeida Júnior lembrou que o salário dos profissionais de educação é definido pelo poder executivo. “Nós vereadores não podemos tomar essa iniciativa legislativa”, disse.

De acordo com o autor da proposta, a equiparação seria feita tomando como parâmetro o salário do professor de educação infantil por ele receber salário fixo – enquanto os demais professores recebem por horas de aula. A proposta de emenda foi entregue para a comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo vereador, pela qual precisa ser aprovada antes de ser votada na Câmara. Se aprovada, a mudança passará a valer a partir do próximo mandato do legislativo municipal, em 1º de janeiro de 2017.

“O professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de darmos atenção para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois disso tivemos uma década contra a inflação. Agora estamos em uma década contra a pobreza extrema. Já passou da hora de termos um tempo dedicado à melhoria e valorização da educação”, afirmou Almeida Júnior. Em apoio ao projeto, uma petição on-line foi criada e já reuniu mais de 5700 assinaturas.